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Doenças do Trabalho ou Doenças Ocupacionais: tudo o que você precisa saber
Infelizmente, sempre ouvimos histórias de doenças e males oriundos de atividades laborais. Essa é uma realidade marcante, ao ponto de...
Injúria racial: equiparação ao crime de racismo
Por muito tempo, injúria racial e racismo não podiam ser assumidas como a mesma tipificação. Para fins jurídicos, a injúria racial...
Audiência de custódia: tudo o que você precisa saber, à luz do Direito Brasileiro
Imagine uma situação muito comum: Uma pessoa é presa e terá de passar por uma audiência de custódia, como parte do processo. Se um...
Estatuto da Advocacia, relembre importantes alterações da lei
O direito pode ser entendido como um conjunto de normas que visam garantir a manutenção da paz social, que lutam pela busca de uma...
Quais são os direitos do consumidor em compras físicas e online?
Adquiriu produto com defeito, se arrependeu de uma compra ou teve algum problema com uma mercadoria?
Neste caso devemos considerar que você
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